Direito da Saúde
O plano de saúde negou o tratamento que o seu médico pediu?
Recusa de cobertura, medicamento de alto custo, home care, cirurgia ou tratamento fora do rol: havendo prescrição médica fundamentada, a negativa pode ser revertida — muitas vezes por decisão urgente.
- Análise gratuita da negativa e do relatório médico
- Pedido de liminar quando a espera não é segura
- Atuação em todo o Brasil, 100% online
Andressa Saboia
Advocacia Especializada · OAB/RS 94.071
10+
anos de
advocacia
Casos atendidos
Negativas que costumam ser revertidas
Se o seu caso se parece com algum destes, vale conferir: a recusa precisa ser fundamentada, e o médico — não a operadora — é quem indica o tratamento.
Medicamento de alto custo ou off label
Prescrição médica fundamentada e necessidade comprovada costumam sustentar a concessão, mesmo fora do rol da ANS.
Home care e internação domiciliar
Quando há relatório médico indicando a modalidade, a cobertura pode ser exigida da operadora.
Cirurgias, exames e procedimentos
A recusa genérica, sem justificativa técnica por escrito, pode ser considerada indevida.
Tratamento oncológico
Uma das recusas mais combatidas na Justiça, com alta chance de garantia quando há indicação médica.
Tratamento psiquiátrico e crises
Consultas, internações e medicamentos têm cobertura obrigatória, inclusive em surtos.
Próteses, órteses e materiais
Se fazem parte do ato cirúrgico autorizado, a operadora pode ser obrigada a fornecer.
Reembolso de honorários e despesas
Negativas de reembolso ou valores manifestamente insuficientes podem ser questionados.
Reajuste abusivo e cancelamento indevido
Reajustes por faixa etária ou sinistralidade e cancelamentos sem notificação válida são contestáveis.
Sua situação não está aqui? Envie a negativa pelo WhatsApp: a análise inicial é gratuita.
Falar com a advogadaO que está do seu lado
Quem define o tratamento é o médico, não o plano
A Lei nº 9.656/98 e o Código de Defesa do Consumidor limitam a recusa: critérios burocráticos não se sobrepõem à vida nem à recomendação médica fundamentada.
Falar no WhatsApp sobre o meu caso- Prescrição médica fundamentada é o que pesa, não o rol isoladamente
- Negativa precisa vir por escrito e com justificativa clara
- Decisão urgente é possível quando há risco à saúde
- Despesas já pagas podem ser pedidas de volta
Como funciona
Quatro etapas, do primeiro contato até a solução do seu caso
- 01
Você envia a negativa
Pelo formulário ou no WhatsApp para que o escritório faça a análise da probabilidade do seu direito.
- 02
Relatório médico detalhado
Orientamos o que pedir ao seu médico: diagnóstico, urgência e consequência da ausência do tratamento.
- 03
Medida judicial com pedido de liminar
A petição é protocolada com a documentação completa e, quando cabe, o pedido de decisão urgente.
- 04
Acompanhamento até a cobertura
Acompanhamos o cumprimento da decisão e mantemos você informado a cada movimentação importante, pelo WhatsApp.
Documentos necessários
Separe a negativa e o relatório do médico
A ordem dos documentos faz diferença na rapidez da decisão. Envie pelo celular.
Pedir a lista completa- Documento de identidade e CPF
- Carteirinha e contrato do plano de saúde
- Negativa por escrito ou e-mail da operadora
- Relatório médico detalhado, com urgência e CID
- Prescrições, exames e laudos
- Notas fiscais e comprovantes já pagos
- Comprovante de residência atualizado
- Procuração simples, assinada por você
Por que conversar com a gente
Atendimento pessoal, do primeiro WhatsApp à decisão final
Atendimento em todo o Brasil
O processo é conduzido de forma online, do primeiro contato à conclusão. Você não precisa ir até Porto Alegre.
100% online e seguro
Documentos enviados por canais seguros, assinatura eletrônica e acompanhamento de cada etapa pelo WhatsApp.
Mais de uma década de advocacia
Experiência acumulada em causas tributárias e previdenciárias, com condução pessoal pela advogada responsável.
Triagem sem custo e sem compromisso
Antes de qualquer contratação, você sabe se tem direito, quanto pode economizar e quais são as condições.
Dúvidas frequentes
O que as pessoas mais perguntam antes de começar
O plano pode negar o tratamento indicado pelo meu médico?
Havendo prescrição fundamentada e necessidade comprovada, a recusa pode ser revertida judicialmente, depois da análise do seu caso concreto.
E se o medicamento não estiver no rol da ANS?
O rol é uma referência mínima. Tratamentos reconhecidos cientificamente e prescritos por relatório detalhado podem ser exigidos, conforme o entendimento atual dos tribunais.
O que é liminar e quanto tempo demora?
É uma decisão urgente, tomada no início do processo por risco à saúde. Em casos bem documentados, ela pode sair em poucos dias — o prazo depende do juízo e da qualidade das provas.
Preciso de laudo médico para entrar com a ação?
Sim. O relatório do médico que acompanha você é o documento central: ele fundamenta a necessidade, a urgência e o motivo do tratamento.
Já paguei do meu bolso. Consigo o reembolso?
Pode ser possível, conforme o contrato, a Lei nº 9.656/98 e o Código de Defesa do Consumidor. Guardamos as notas fiscais e avaliamos o valor a cobrar.
Existe custo para saber se tenho direito?
A triagem e a análise inicial são gratuitas. As condições de honorários são apresentadas e combinadas antes de qualquer contratação.
Vocês atendem fora de Porto Alegre?
Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil, de forma online e segura, com assinatura eletrônica de documentos.