Direito do Consumidor
Você pagou e não recebeu o que comprou?
Compras, planos, serviços e assinaturas: quando o fornecedor erra, você não é quem precisa arcar com o prejuízo. Reunimos as provas e cobramos a correção, a devolução do valor pago e, quando cabe, a indenização.
- Análise gratuita das suas provas e das suas cobranças
- Reclamação com o fornecedor e ação judicial, se for preciso
- Acompanhamento pelo WhatsApp, em todo o Brasil
Andressa Saboia
Advocacia Especializada · OAB/RS 94.071
10+
anos de
advocacia
Onde atuamos
Cada aborrecimento tem um nome. Encontre o seu
Se a sua situação se parece com alguma destas, vale a análise: o fornecedor responde pelo produto e pelo serviço que vendeu.
Cobrança indevida
Valor descontado a mais, assinatura que não cancela, tarifas e parcelas que você não contratou.
Produto com defeito ou diferente do anunciado
Produto que veio estragado, incompleto ou diferente do anunciado, e a loja que não troca nem devolve.
Serviço mal prestado
Reforma, conserto, curso ou tratamento que não saiu como prometido, com pagamento feito ou parcelado.
Compra online que não chegou
Pedido pago que não foi entregue, entregou errado ou atrasou sem resposta do site ou da loja.
Negativação indevida
Nome no cadastro de inadimplentes por dívida que você não deve ou que já foi paga.
Publicidade enganosa ou oferta que não se cumpriu
Preço, condição ou brinde anunciado que a empresa recusa de cumprir na hora de fechar.
Contrato de plano, academia ou assinatura
Cláusulas abusivas, cancelamento travado, reajuste fora do contrato e fidelidade imposta.
Direito de arrependimento
Compra feita fora da loja — pela internet, telefone ou catálogo — que você quer devolver dentro do prazo legal.
Não é nenhum desses? Conte o que aconteceu no WhatsApp para analisarmos.
Falar com a advogadaO que está do seu lado
A lei protege quem compra
O Código de Defesa do Consumidor considera você a parte mais fraca da relação: a publicidade vira promessa, a dúvida é interpretada em seu favor e o fornecedor precisa provar o que alega.
Falar no WhatsApp sobre o meu caso- Publicidade veiculada obriga o fornecedor a cumprir
- Dúvida no contrato é interpretada a seu favor
- Cobrança sem justificativa dá direito a repetição em dobro
- Danos morais por negativação e aborrecimento excessivo são cobráveis
Como funciona
Quatro etapas, do primeiro contato até a solução do seu caso
- 01
Triagem gratuita
Você conta o que aconteceu pelo formulário ou no WhatsApp, e assim analisamos seu caso.
- 02
Leitura das provas e dos comprovantes
Conferimos notas, contratos, extratos, conversas e anúncios para entender o que o fornecedor deixou de cumprir.
- 03
Cobrança ou ação judicial
Primeiro cobramos do fornecedor com prova em mãos; sem resposta, propomos a ação com os pedidos de devolução e indenização cabíveis.
- 04
Acompanhamento até a solução
Você recebe um resumo a cada movimentação pelo WhatsApp, até o acordo, a devolução ou a decisão chegar.
Documentos necessários
Comece pelo que você já tem em casa
Nada de cartório e nada de viagem: os documentos são enviados pelo celular e assinados eletronicamente. O que faltar, a gente ajuda a buscar.
Pedir a lista completa- Documento de identidade e CPF
- Nota fiscal, comprovante de compra ou de pagamento
- Contrato, proposta ou print do anúncio
- Extratos e faturas com a cobrança questionada
- Fotos do produto e da embalagem
- Conversas e protocolos de atendimento com a empresa
- Prova da negativação, se houver
- Procuração simples, assinada por você
Por que conversar com a gente
Atendimento pessoal, do primeiro WhatsApp à decisão final
Atendimento em todo o Brasil
O processo é conduzido de forma online, do primeiro contato à conclusão. Você não precisa ir até Porto Alegre.
100% online e seguro
Documentos enviados por canais seguros, assinatura eletrônica e acompanhamento de cada etapa pelo WhatsApp.
Mais de uma década de advocacia
Experiência acumulada em causas tributárias e previdenciárias, com condução pessoal pela advogada responsável.
Triagem sem custo e sem compromisso
Antes de qualquer contratação, você sabe se tem direito, quanto pode economizar e quais são as condições.
Dúvidas frequentes
O que as pessoas mais perguntam antes de começar
A loja disse que a troca só vale com a embalagem aberta ou fechada. Vale?
As regras internas da loja não podem reduzir o seu direito. Produto com defeito dentro do prazo legal deve ser consertado, trocado ou devolvido, independentemente da embalagem.
Passei o nome no SPC por uma dívida que não é minha. O que faço?
É negativação indevida: ela pode ser removida com indenização por danos morais. Guardamos a prova do cadastro e cobramos do credor responsável.
Comprei pela internet e me arrependi. Ainda posso desistir?
Compras feitas fora da loja física — site, telefone ou catálogo — permitem arrependimento em até 7 dias, com devolução do valor pago.
A empresa descontou a mais e devolveu só uma parte. E agora?
Cobrança sem justificativa dá direito à repetição do que foi pago em dobro, corrigida, quando a devolução completa não é feita.
Vale a pena processar por um valor pequeno?
Depende do caso: além do valor pago, podem entrar indenização por danos morais, juros e correção. Fazemos essa conta antes de qualquer proposta e avisamos você com franqueza.
Existe custo para saber se tenho direito?
A triagem e a análise inicial são gratuitas. As condições de honorários são apresentadas e combinadas antes de qualquer contratação.
Vocês atendem fora de Porto Alegre?
Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil, de forma online e segura.