Direito do Passageiro Aéreo
Seu voo atrasou, foi cancelado ou sua mala não chegou?
Quando a companhia aérea falha, o prejuízo não é seu. Cancelamentos, atrasos, overbooking, bagagem extraviada e conexões perdidas podem gerar indenização por danos materiais e morais.
- Analisamos seus bilhetes, comprovantes e protocolos
- Cobrança da indenização junto à companhia aérea
- Acompanhamento pelo WhatsApp, em todo o Brasil
Andressa Saboia
Advocacia Especializada · OAB/RS 94.071
10+
anos de
advocacia
Onde atuamos
Problemas com a viagem que dão direito a indenização
Se você passou por alguma destas situações nos últimos anos, vale a análise: a companhia aérea responde pelo serviço que vendeu.
Voo cancelado
Cancelamento em cima da hora, sem aviso prévio ou sem reacomodação adequada.
Atraso de voo
Atrasos longos, especialmente acima de 4 horas, com perda de compromissos, diárias ou eventos.
Overbooking
Embarque negado porque a companhia vendeu mais passagens do que assentos disponíveis.
Extravio de bagagem
Mala perdida ou entregue dias depois, obrigando você a comprar roupas e itens básicos.
Bagagem danificada ou violada
Mala quebrada, rasgada ou com objetos faltando ao chegar no destino.
Perda de conexão
Atraso no primeiro trecho que fez você perder o voo seguinte e chegar muito depois do previsto.
Falta de assistência
Sem alimentação, hospedagem ou transporte enquanto esperava no aeroporto.
Mudança de voo e no-show
Alteração unilateral de horário, cancelamento da volta por não usar a ida e reembolso negado.
Não é nenhum desses? Conte o que aconteceu na sua viagem pelo WhatsApp para analisarmos.
Falar com a advogadaO que está do seu lado
A lei protege o passageiro
O Código de Defesa do Consumidor e as regras da ANAC garantem assistência, reacomodação, reembolso e reparação quando a companhia não cumpre o contrato de transporte.
Falar no WhatsApp sobre o meu caso- Assistência material conforme o tempo de espera
- Reacomodação ou reembolso integral à sua escolha
- Ressarcimento das despesas extras comprovadas
- Indenização por danos morais nos casos cabíveis
Como funciona
Quatro etapas, do primeiro contato até a solução do seu caso
- 01
Triagem
Você conta o que aconteceu na viagem pelo formulário ou no WhatsApp, e assim analisamos seu caso.
- 02
Análise dos comprovantes
Conferimos bilhetes, cartões de embarque, protocolos, registros de bagagem e gastos extras.
- 03
Cobrança ou ação judicial
Buscamos a solução com a companhia aérea; sem resposta, propomos a ação com os pedidos de indenização cabíveis.
- 04
Acompanhamento até o pagamento
Você recebe atualizações a cada movimentação importante pelo WhatsApp, até o acordo ou a decisão.
Documentos necessários
Documentos que ajudam no seu caso
Envie tudo pelo celular. Se faltar algum comprovante, ajudamos a buscar outras provas.
Pedir a lista completa- Documento de identidade e CPF
- Bilhete, reserva ou cartão de embarque
- E-mails e mensagens da companhia sobre o cancelamento ou atraso
- Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB), se houver
- Notas e comprovantes de gastos extras
- Fotos da bagagem danificada e do painel de voos
- Protocolos de atendimento com a companhia
Por que conversar com a gente
Atendimento pessoal, do primeiro WhatsApp à decisão final
Atendimento em todo o Brasil
O processo é conduzido de forma online, do primeiro contato à conclusão. Você não precisa ir até Porto Alegre.
100% online e seguro
Documentos enviados por canais seguros, assinatura eletrônica e acompanhamento de cada etapa pelo WhatsApp.
Mais de uma década de advocacia
Experiência acumulada em causas tributárias e previdenciárias, com condução pessoal pela advogada responsável.
Triagem sem custo e sem compromisso
Antes de qualquer contratação, você sabe se tem direito, quanto pode economizar e quais são as condições.
Dúvidas frequentes
O que as pessoas mais perguntam antes de começar
Quanto tempo de atraso dá direito a indenização?
Cada caso é analisado individualmente. Atrasos acima de 4 horas costumam ser mais relevantes, mas o prejuízo concreto, como perda de compromisso ou falta de assistência, também conta.
A companhia me reacomodou em outro voo. Ainda tenho direito?
Pode ter. A reacomodação não apaga o transtorno se você chegou muito depois do previsto, perdeu compromissos ou ficou sem assistência.
Minha mala chegou dias depois. Posso pedir indenização?
Sim, o extravio temporário pode gerar ressarcimento dos gastos com itens básicos e, conforme o caso, danos morais.
Não fiz o Registro de Irregularidade de Bagagem no aeroporto. E agora?
O registro ajuda, mas não é a única prova. E-mails, protocolos e fotos também podem demonstrar o problema.
Qual o prazo para entrar com a ação?
Em voos nacionais, o prazo costuma ser de até 5 anos; em voos internacionais, pode ser menor. Por isso, vale procurar orientação o quanto antes.
Comprei com milhas. Também tenho direito?
Sim. Passagens emitidas com milhas também são protegidas, e a companhia responde pelas falhas no transporte.
Existe custo para saber se tenho direito?
A triagem e a análise inicial são gratuitas. As condições de honorários são apresentadas e combinadas antes de qualquer contratação.
Vocês atendem fora de Porto Alegre?
Sim. Atendemos clientes em todo o Brasil, de forma online e segura.